ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURÍDICA

[ DIREITO DO CONSUMIDOR ]
 

Assessoria nas relações de consumo de produtos e serviços em geral, tais como:

Defesa dos direitos básicos do consumidor;

Problemas na qualidade do produto ou serviço;

Reparação de danos oriundos da relação de consumo;

Propositura e acompanhamento das ações de responsabilidade civil oriundas de vícios de produtos e serviços;

Auxílio das demandas de práticas comerciais, quais sejam, ofertas, publicidade, práticas abusivas, cadastro de consumidores nos Órgãos de Proteção ao Crédito SPC/SERASA, direito de arrependimento, entre outros.

[ DIREITO DE FAMÍLIA ]
 

Assessoria em Direito de Famila, tais como:

Divórcio;

União estável

Guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia;

Partilha de bens, entre outros.

[ DIREITO SUCESSÓRIO ]
 

Assessoria em Direito Sucessório, tais como:

Inventário;

Doação;

Partilha de bens;

Testamento;

Planejamento sucessório, entre outros.

[ DIREITO CIVIL ]
 

Elaboração, revisão e análise de contratos, bem como propositura e acompanhamento de ações judiciais e medidas de urgência, tais como:

Arresto e sequestro de bens;

Busca e apreensão;

Exibição de documentos;

Produção antecipada de provas;

Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

Ação de indenização por danos materiais;

Ação de reparação por danos morais, entre outros.

[ DIREITO IMOBILIÁRIO ]
 

Propositura e acompanhamento de ações de despejo, bem como ações que se fizerem necessárias após o despejo;

Execuções e renovatória de locação;

Ação de consignação em pagamento;

Assessoria em compra e venda de imóveis;

Assessoria em questões onde há conflitos em condomínios, entre outros.

[ SOCIETÁRIO ]

 

Consultoria jurídica na organização de sociedades, tais como:

Constituição, transformação e dissolução;

Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas entre outros;

Assessoria na elaboração e implementação de regras de governança corporativa e códigos de conduta;

Suporte quando houver conflito na relação societária, com a participação em assembleias ou reuniões de sócios;

Assessoria jurídica em rotinas societárias.

 

 

[ COMPLIANCE E ÉTICA ]
 

Elaboração e revisão de Códigos de Ética, de Conduta, Políticas e Manuais; Representação em processos judiciais e administrativos, entre outros

 

 

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua